Resumos de direito para concursos públicos e OAB

Postagens

Princípios e Fontes do Direito Processual Civil: o que os concursos mais cobram

Se você está se preparando para concursos públicos na área jurídica, já deve ter percebido: o Direito Processual Civil é um dos pilares mais recorrentes nas provas. E dentro dessa disciplina, o estudo dos princípios e das fontes do CPC é fundamental, pois esses temas aparecem tanto em questões objetivas quanto em discursivas. Neste artigo, você vai entender, de forma simples e direta, os principais princípios processuais civis (com destaque para os mais exigidos pelas bancas) e as fontes do direito processual civil. Tudo com base no Código de Processo Civil de 2015 (Lei 13.105/2015) e na doutrina majoritária. O que são princípios processuais? Por que eles caem tanto em concursos? Princípios são normas fundamentais que orientam todo o sistema processual civil. Eles não são meras recomendações; são verdadeiras diretrizes obrigatórias que inspiram a criação, a interpretação e a aplicação das leis processuais. Nas provas de concurso, as bancas adoram cobrar: O conceito d...

Continuar lendo »

Princípios e Fontes do Direito do Trabalho: o que os concursos mais cobram?

Se você está se preparando para um concurso público, especialmente na área jurídica, fiscal ou de tribunais, certamente já percebeu que o Direito do Trabalho é um dos pilares mais importantes dos editais. E dentro dessa disciplina, dois tópicos são campeões de incidência: os princípios e as fontes do Direito do Trabalho. Entender esses conceitos de forma simples, direta e estratégica pode significar a diferença entre uma questão certa e uma errada na hora da prova. Neste artigo, você vai aprender os fundamentos essenciais, de acordo com a doutrina majoritária e a jurisprudência consolidada, para gabaritar esse conteúdo. Por que começar pelos princípios e fontes? Os princípios são as bases do sistema . Eles orientam a interpretação e a aplicação de todas as normas trabalhistas. As fontes, por sua vez, são as origens das regras que compõem o Direito do Trabalho. Sem dominar esses dois assuntos, o estudante terá dificuldade em compreender institutos como salário, jornada, férias...

Continuar lendo »

Controle de constitucionalidade para concursos: sistemas difuso e concentrado, ADI, ADC e ADPF

Se você está se preparando para um concurso público de nível médio ou superior na área jurídica ou de gestão pública, certamente já percebeu: o controle de constitucionalidade é um dos temas mais recorrentes em editais e provas. Mas não se preocupe. Neste artigo, você vai entender de uma vez por todas os dois principais sistemas de controle ( difuso e concentrado ), além das principais ações constitucionais: ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) , ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade) e ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) . Vamos direto ao ponto, com exemplos práticos, palavras-chave estratégicas e o que as bancas mais cobram. O que é controle de constitucionalidade? Antes de tudo: controle de constitucionalidade é a verificação da compatibilidade de uma lei ou ato normativo com a Constituição Federal. Se uma norma "contraria" a Constituição, ela pode ser declarada inconstitucional e, portanto, inválida. No Brasil, esse control...

Continuar lendo »

Postagens

Princípios da Administração Pública: Guia Completo para Concursos (2026)

Princípios e Fontes do Direito Processual Civil: o que os concursos mais cobram

Princípios e Fontes do Direito do Trabalho: o que os concursos mais cobram?

Controle de constitucionalidade para concursos: sistemas difuso e concentrado, ADI, ADC e ADPF