Resumos de direito para concursos públicos e OAB

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O Mapa da Mina do TRT-4: Os 5 Artigos do Regimento Interno Que Você PRECISA Saber Para Não Rodar na Prova!

Se você está se preparando para concursos da Justiça do Trabalho, especialmente para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), sabe que o Regimento Interno é uma das matérias mais estratégicas e que pode garantir preciosos pontos na sua prova. Diferentemente do que muitos pensam, não se trata de um documento complexo e inacessível. Com o direcionamento certo, é possível compreender a estrutura do Tribunal e memorizar os aspectos mais recorrentes nas avaliações. Neste artigo, vamos explorar de forma didática os principais pontos do Regimento Interno do TRT da 4ª Região, com foco total naquilo que as bancas examinadoras mais cobram. Preparado? Vamos lá! Por que o Regimento Interno é tão cobrado? O Regimento Interno funciona como a "Constituição" do Tribunal. Ele estabelece a composição, a competência de cada órgão e o funcionamento administrativo e jurisdicional da Corte. Para os concursos, a banca parte do pressuposto de que o futuro servidor dev...

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Pare de sofrer: o guia definitivo da lei 14.133 para quem tem pouco tempo

Acabe com o medo da Lei 14.133/2021! Neste post resumimos os pontos mais cobrados em concursos: modalidades, fases, diálogo competitivo, contratação direta e muito mais. Estude simples e direto ao ponto. Introdução: Por que você não pode ignorar a Lei 14.133/2021? Se você está se preparando para concursos públicos (áreas fiscal, controle, tribunais, administração direta e autarquias), já deve ter percebido: a Nova Lei de Licitações chegou para ficar e, principalmente, para ser cobrada pesado nas provas . A Lei 14.133/2021 revogou a famosa Lei 8.666/93, a Lei do Pregão (10.520/2002) e o RDC (12.462/2011) — sim, todas elas foram para o baú da história (exceto alguns artigos do pregão eletrônico, por enquanto, mas vamos explicar isso). Isso significa que, a partir de agora, a banca examinadora vai mirar quase que exclusivamente na nova lei. E não adianta achar que "é só mais uma lei". A 14.133 é extensa, cheia de inovações e, pior, cheia de pegadinhas para quem est...

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LGPD Resumida: Guia Completo para Concursos (Lei n° 13.709/2018)

Se você está se preparando para concursos, já percebeu que a Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) deixou de ser um “diferencial” e se tornou obrigatória. Ela aparece em editais de carreiras jurídicas, controle, tribunais, polícias e até administrativas. Neste guia, vou descomplicar cada aspecto da lei usando exemplos práticos. Ao final, você terá um mapa mental completo para revisar minutos antes da prova. 1. O Contexto: Por que a Lei 13.709/2018 nasceu? Imagine que seus dados (nome, endereço, CPF, hábitos de consumo) são como dinheiro. Antes da LGPD, empresas e o governo podiam pegar esse “dinheiro” sem pedir licença e usá-lo como quisessem. A LGPD veio para dar poder ao cidadão (titular dos dados) e impor regras rígidas para quem coleta e trata dados (público ou privado). Base legal no concurso: Art. 5º, II, da CF/88 (direito à privacidade) + Art. 1º da Lei 13.709/2018. A lei é inspirada no ...

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Resolução CNJ n° 400/2021: Tudo sobre a Política de Sustentabilidade do Poder Judiciário para concursos

O Mapa da Mina do TRT-4: Os 5 Artigos do Regimento Interno Que Você PRECISA Saber Para Não Rodar na Prova!

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